segunda-feira, dezembro 15, 2014

Regionalização

O centralismo é um crime que tem atrofiado a capacidade das cidades e das regiões se tornarem mais competitivas.

Aquando do referendo da regionalização votei contra por não concordar com o mapa proposto. Mais tarde, arrependi-me. Admito que, apesar de tudo, teria sido melhor uma regionalização com o mapa errado do que uma não regionalização. Desde aí, o Estado tornou-se mais centralista e o País cada vez mais assimétrico.

A prometida descentralização, defendida nos programas eleitorais dos sucessivos Governos, nunca aconteceu. Pelo contrário, o centralismo agudizou-se. Os órgãos descentralizadores criados e existentes quase não têm competências, quase não têm orçamento e não têm nenhum poder ou legitimidade política. As Áreas Metropolitanas são disso exemplo e vítimas.

Mas por que razão são centralistas os sucessivos Governos? Enunciaram demagogicamente um objetivo que não pretendem cumprir? Os sucessivos Primeiros-Ministros desejam mal aos portugueses e pretendem promover a desigualdade e a descoesão do território? Não acredito.

O centralismo é um crime que tem atrofiado a capacidade das cidades e regiões se tornarem mais competitivas e, com isso, catapultarem o País para outra dimensão económica e social. Não acredito que seja premeditado. Acredito que tenha muito mais a ver com um reflexo condicionado.

À medida que a UE e o BCE vão captando soberania ao Estado, os Governos tendem a roubar soberania delegada, iludindo-se com um poder fátuo, que se desvanece perante a insensatez com que surge aos olhos dos cidadãos.

Admito que não seja altura para colocarmos em cima da mesa o tema, que crie mais Estado entre as camadas já existentes. Mas é tempo para priorizar a discussão acerca de uma regionalização política verdadeira, que passe soberania para níveis políticos mais próximos do cidadão.


Numa altura em que se pretende atabalhoadamente desmantelar setores como os das águas e dos transportes, era bom que o tema entrasse no debate político e não se perdesse tempo em processos estéreis e nada produtivos, que o cidadão não entende.

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quarta-feira, novembro 19, 2014

Portugal numa federação com sete regiões

Jardim quer transformar Portugal numa federação com sete regiões
Alberto João Jardim assume-se "um federalista". Mas admite que para tal seria necessária uma revisão constitucional.

O presidente do Governo da Madeira defende a instituição de um modelo federalista de regionalização em Portugal com a criação de sete regiões autónomas.

"Eu sou um federalista"
, frisou Alberto João Jardim durante um debate sobre a regionalização no qual defendeu a criação de sete regiões autónomas.
Jardim disse, contudo, não acreditar que a regionalização possa avançar sem uma revisão constitucional.

"Com os partidos que temos, não vamos a parte nenhuma, a começar pelo meu",
 atirou o governante que, lembrando o 'Podemos' espanhol, considerou que "vai ter que suceder alguma coisa em Portugal", como "aparecer qualquer coisa fora do espetro radical de esquerda ou da direita".

Admitindo estar "descontente" com o próprio partido, mas já ser "tarde para mudar", o social-democrata disse que o país não pode "ficar sempre à espera dos cinco partidos" e deve "devolver a iniciativa aos cidadãos".

No final do debate, que contou com a participação de Luís Braga da Cruz e Maria de Belém Roseira, João Jardim explicou que essa chamada dos cidadãos à participação passa por "devolver o poder ao país".

"E poder ao país devolve-se dividindo o país em sete regiões autónomas, todas com poder legislativo, fazendo bem a distinção entre quais são os poderes do estado e o poder das regiões (...) e com uma definição muito clara da repartição dos recursos", salientou.

Para Alberto João Jardim, a regionalização mostra-se "absolutamente necessária" e "legítima, quando assente no respeito à dupla identidade" (local e nacional).
Já Maria de Belém disse ser "uma descentralizadora da decisão administrativa", não indo "tão longe" como Alberto João Jardim com a sua ideia de federalismo.

A presidente cessante do PS considerou que o papel de recolocar o tema da regionalização no debate político não deve caber apenas aos partidos, mas aos próprios cidadãos.


@DN

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sábado, novembro 15, 2014

O melhor vinho do mundo é português. Porto Vintage Dow´s 2011

Eleição é da revista "Wine Spectator". Há três vinhos do Douro no top 10.


O vinho do Porto Vintage Dow´s 2011, do grupo Symington, foi eleito esta sexta-feira o melhor vinho do ano pela revista norte-americana "Wine Spectator".

No top 10 dos melhores vinhos do mundo da revista há ainda mais dois vinhos do Douro, no 3.º e 4.º lugares: o Chryseia 2011 Douro DOC Prats & Symington e o Quinta do Vale Meão Douro 2011, ambos com 97 pontos.

A lista completa dos 100 eleitos entre os milhares de vinhos provados pelos críticos da revista ao longo do ano em 14 países e três estados norte-americanos só será divulgada no próximo dia 17, mas a "Wine Spectator" já divulgou o seu top 10, com três vinhos durienses ao lado de ofertas da Austrália (2), França (2), Itália, Estados Unidos e Chile.

Entre os critérios desta seleção, publicada anualmente desde 1988, a prioridade é dada à qualidade, preço e disponibilidade dos vinhos. No ranking de 2013, Portugal também esteve presente com dois vinhos do Douro, o Quinta do Passadouro Douro 2010 , no 37.º lugar, e o Quinta do Crasto Reserva Old Wines 2010, na 81ª posição.

O grupo Symington, que este ano tem dois vinhos no top 10 da "Wine Spectator", já tinha conseguido, em 2003, com o Chryseia 2001 (94 pontos) colocar o primeiro vinho de mesa português no top dos melhores vinhos do mundo da Wine Spectator.


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terça-feira, novembro 04, 2014

Regionalização envergonhada

Se há tema recorrente na oposição política portuguesa é o da Regionalização. Recorrente porque acaba metida na gaveta sempre que a oposição se transforma em situação.

O que não impede que, de cada vez que se aproximam eleições, alguém remexa o velho baú das ideias que ficam bem a enfeitar programas eleitorais, mas que não são para cumprir.

O exemplo mais recente foi o do PSD, partido que tinha no programa eleitoral de 2011, é bom lembrar, a divisão do país em regiões. Com uma nota de excentricidade, uma vez que a proposta era acompanhada da explicação (a crise) para a não aplicar.

A um ano de novas eleições, e porventura para que o não acusem de falta de ideias, António Costa, putativo primeiro-ministro, já foi ao tal baú sacar o tema. Também ele, no entanto, lhe acrescenta uma nota de excentricidade: desta vez propõe uma espécie de Regionalização indireta (e envergonhada), em que um colégio eleitoral de autarcas trataria de escolher o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

É melhor que nada, suspiram os mais convictos socialistas e regionalistas. Na verdade, é pior que nada. Não é mais do que um sinal de desistência antecipado, semelhante ao do PSD em 2011.


Num tempo em que a cidadania exige mais participação, e em que a tecnologia a permite, o PS propõe-se colocar uma série de eminências pardas municipais (Apenas os presidentes de Câmara? Os deputados das assembleias municipais? Estes todos mais os membros das juntas de freguesia?) a servirem de intérpretes da vontade do cidadão. Se é para matar de vez a Regionalização, é um bom caminho.

03.11.2014
RAFAEL BARBOSA

JN


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sexta-feira, outubro 24, 2014

As regiões na "armadilha constitucional"

Socorrendo-me da opinião de António Cândido de Oliveira, assinalei aqui na passada sexta-feira a armadilha constitucional onde se pretendeu capturar a principal reforma da organização administrativa territorial que continua por cumprir: a criação das regiões.

Explicava aquele ilustre professor de Direito Administrativo que a revisão constitucional de 1998 conseguiu a proeza de, sem apagar as regiões da Lei Fundamental, condicionar a sua criação a exigências praticamente impossíveis de cumprir.
Com efeito, a sua instituição concreta ficou dependente da realização de um referendo duplo - o único referendo obrigatório previsto pela nossa ordem jurídica! - e da sua aprovação pelo voto favorável de uma maioria definida com deliberada ambiguidade.
Não satisfeitos com a imposição da prévia consulta popular, os redatores do novo artigo 256.º da CRP submeteram a criação das regiões a regras excecionais que agravam o regime comum dos referendos, previsto no artigo 115º da CRP.
O fracasso do referendo sobre a criação de oito regiões administrativas realizado em 1998 estava assegurado. O seu destino não teria sido diferente mesmo que se tivesse evitado a derradeira habilidade de retalhar as cinco regiões-plano que, na visão do legislador constituinte originário, desde 1976, deviam suceder a uma circunscrição anacrónica, desacreditada pela manipulação intensa a que foi submetida pela ditadura: o distrito.
Com a revisão constitucional de 1989, as regiões-plano desapareceram da Constituição mas persistiram as cinco regiões de planeamento no âmbito das atuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - cujo papel e competências não pararam de crescer desde a integração europeia, em 1986.
Triunfou novamente a visão centralista e antidemocrática que pretende que a regionalização seria um luxo e que, apesar dos eventuais benefícios que a prazo pudesse trazer às populações, não existiriam atualmente os recursos financeiros disponíveis para suportar os custos da sua instituição imediata.
A falsidade do argumento é todavia fácil demonstrar. Basta constatar o papel insubstituível que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional continuam a desempenhar na gestão dos fundos europeus, sob a direção estrita e conforme os caprichos e conveniências do Governo de Lisboa.
As regiões não são um devaneio fútil para tempos de prosperidade e abundância. Pelo contrário, tal como aqui não nos cansamos de repetir, a regionalização pode ser um poderoso instrumento para suprimir as disfuncionalidades criadas pela multiplicação de órgãos desconcentrados dos ministérios - Saúde, Educação, Emprego, Segurança Social, Agricultura, Ambiente, Economia, Obras Públicas ou Administração Interna.
A criação deste nível intermédio entre as autarquias locais e a administração central, no âmbito territorial das atuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, seria um fator de racionalização e poupança, um estímulo para o planeamento e o desenvolvimento económico e social, capaz de mobilizar recursos e libertar energias, combinando proximidade e diversidade, gerando complementaridades ignoradas, promovendo dinamismos virtuosos e fazendo emergir novos projetos e novos protagonistas.
Nos corpos técnicos das atuais CCDR - com a experiência e as competências que desenvolveram - mais o que restasse de útil da extinção dos organismos desconcentrados dos ministérios, encontrariam os governos das regiões, eleitos pelos cidadãos, uma sólida estrutura permanente.
Um renovado ímpeto reformador deve marcar o novo ciclo da mudança política que já se iniciou e reconduzir ao centro do debate público as reformas ambiciosas de que este Governo desistiu ainda antes de as lançar...

Desde que haja uma séria "vontade política", é possível avançar no caminho da criação das regiões administrativas, o que requer certamente muita imaginação e prudência para evitar a "armadilha constitucional" que, como sabemos, apenas em sede de revisão constitucional poderá ser definitivamente "desarmada".


PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS

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quarta-feira, outubro 15, 2014

PORTO - RYANAIR AUMENTA OFERTA

RYANAIR INAUGURA VOOS DO PORTO PARA BERLIM E HAMBURGO A 26 DE OUTUBRO

O presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, anunciou esta terça-feira que a companhia aérea vai começar a voar do Porto para Berlim e Hamburgo a 26 de Outubro, data em que aumentam também os voos para Lisboa.

Numa conferência de imprensa que decorreu no Porto e em que reafirmou que Portugal é um dos mercados em maior crescimento da companhia aérea de baixo custo, O’Leary disse que a partir de dia 26 de Outubro começam a operar os voos duplos diários entre Porto e Lisboa, de forma a servir os clientes de negócios.
“Um [voo] por dia não é suficiente para passageiros de negócios, mas acreditamos que um duplo diário será muito bom e também para visitantes”, disse o presidente executivo da Ryanair, que sublinhou contar aumentar para 3 milhões de passageiros o número de pessoas transportadas de e para o Porto no próximo ano.
Desta forma, em 2015, a Ryanair vai contar com 6 aviões no Porto e 38 rotas a partir da base no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Sobre o duplo voo entre Porto e Lisboa, O’Leary disse que esperam conquistar “uma porção significativa do negócio da TAP” através das tarifas mais baixas e “melhor pontualidade”, realçando a importância da nova modalidade Business Plus.
Para além de Berlim (4 vezes por semana) e Hamburgo (3 vezes por semana), que, caso sejam bem sucedidos passarão a voos diários, as rotas do Porto para Clermont, Madrid e Milão vão aumentar de frequência também a partir deste Inverno.
“Como podem ver, estamos a investir de forma profunda no Porto. Acrescentámos mais voos, construímos os nossos horários e temos novos destinos como Berlim e Hamburgo”, resumiu o responsável.

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sábado, outubro 04, 2014

PORTO.


É esta a nova marca PORTO.

Moderna, apelativa, bonita, azul (como os nossos azulejos).

Porto. (ponto), diz tudo, ou quase tudo.

O Porto, é o Porto, ponto final, e chega!

Num simples ponto cabe quase tudo o que nós somos.

Na imagem, aparece quase tudo o que nós temos e quase tudo o que podemos oferecer a quem cá vive e a quem nos visita.

Das francesinhas aos eléctricos, das pontes ao vinho do Porto, da Casa da Música ao Mercado do Bolhão, do casario do centro histórico à Sé, do São João…

Lamentavelmente falta lá o Dragão da Cidade.

Não, não é o do clube, é o de D. Pedro IV, é o da nossa bandeira e o do nosso Brasão de Armas, que em 25 de Abril de 1940, através de uma Portaria, nos foi roubado pelo Ministro do Interior do governo da altura.

Nunca mais voltou.

Há setenta e quatro anos e meio que não aparece um qualquer governante, com “os ditos no sítio” (como se diz aqui na minha terra), e lute para que a nossa bandeira e o nosso brasão voltem a ostentar o Dragão. E, agora que dizem que vivemos em liberdade há já quarenta anos, parece inconcebível que ninguém se importe.

Pois bem, importo-me eu!

O Brasão foi-nos “dado” pela Raínha D. Maria II, em nome de seu pai, D. Pedro IV, em 1837, juntamente com o título de Cidade Invicta, títulos que a Rainha, a par de uma condecoração, a da Ordem de Torre e Espada dada a todos os habitantes da cidade, nos atribuiu pelos feitos valerosos dos nossos habitantes, durante as lutas liberais, e em especial na altura do Cerco do Porto.

Nunca deveria ter desaparecido.

Na apresentação da nova marca da cidade, foi instalado um painel com várias quadrículas vazias, a par de tantas outras cheias, para que qualquer pessoa pudesse inscrever ali um novo símbolo.

A equipa do designer Eduardo Aires construiu assim “um Porto feito à medida de cada um” e que “pode ainda ser moldado”. Não tendo eu qualquer jeito para o desenho, aqui deixo uma achega para que, quem o tenha, o faça.

Terá alguém, engenho, arte, e amor à sua cidade, na medida suficiente para lá desenhar o nosso símbolo?

Será, dessa forma, dado o primeiro passo para a reposição da legalidade.

Está na altura de os nossos governantes recolocarem o nosso Dragão nos locais de onde nunca deveria ter saído, na nossa Bandeira e no nosso Brasão de Armas.

 

Somos a Cidade do Dragão!

Temos História e orgulhamo-nos dela!


@ José Magalhães "Uma Carta do Porto"

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sexta-feira, setembro 19, 2014

A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR


Em todos os países democráticos, em situação de grave crise social e económica, se assiste uma discussão, cada vez mais intensa, sobre a reforma do sistema político e sobre a aproximação dos eleitos aos eleitores.
Na maior parte dos estudos que vão sendo conhecidos, a reforma do sistema político é limitada à representação parlamentar, à forma como os deputados, senadores ou congressistas são eleitos e exercem o seu mandato.
Trata-se, pois, de uma discussão exígua porque não insere uma leitura holística dos sistemas, desgraduando as necessárias ponderações dos enquadramentos governativos, do papel institucional dos tribunais e, ainda, a força e realidade dos poderes eleitos de âmbito mais “territorial”.
Também em Portugal se fala em reforma do sistema político e também se limita a discussão a três relevantes, mas insuficientes, questões. São elas: 1ª Como estancar a abstenção e o progressivo divórcio eleitoral dos cidadãos? 2ª Como aproximar os eleitos dos cidadãos votantes? 3ª Como melhorar o desempenho dos eleitos?
A abstenção é uma existência em todos os países, não havendo uma leitura unificada que possa determinar comportamentos tendo em conta a realidade geopolítica de cada um universos eleitorais.
Nos Estados Unidos da América verificamos uma participação eleitoral que raramente chega aos 50%. Nem mesmo nas eleições em que Al Gore e Bush se defrontaram os eleitores se mobilizaram para participações mais substantivas.
Sabemos bem que o sistema eleitoral norte-americano se rodeia de especificidades balizadas por primárias, que a eleição funciona em tempos sequentes, que os Estados se comportam de acordo com proporções de votos diferentes.
Também sabemos que as eleições para o Senado e para o Congresso registam uma validação unipessoal que consagra realidades partidárias e ideológicas muito díspares.
Mas um olhar sobre as recentes eleições germânicas diz-nos que o eleitorado, mesmo que mais satisfeito, mais incrementado na coisa partidária, mais exigente perante a situação europeia, se não deu ao trabalho de assinalar, de forma significante, uma “dentada” na abstenção.
Há inúmeros trabalhos académicos que rondam o tema. A abstenção tem ligação com o descrédito da política, tem a ver com a crescente suspeita e a evolutiva sensação de corrompimento entre as classes circundantes do poder, tem proximidade ao facto de se terem introduzido novos mediadores que cansam o discurso político e que exigem comportamentos intemporais a seres temporais.
Mas o que releva na análise dos escritos é a insuficiente ponderação da “obrigatoriedade do voto” enquanto elemento para o recuo do divórcio crescente. Muitos dirão que o “voto obrigatório” é um atropelo ao princípio da liberdade individual.
Nós diremos que o dever (obrigação) de ir às urnas é prévio ao dever de pagar impostos, de cumprir regras sociais, de cada um se sujeitar às obrigações gregárias. Por isso, se queremos decisões validadas, opções que resultem da exposição de alternativas, não se pode eliminar o “voto obrigatório” da discussão sobre a reforma eleitoral, antes se deve afirmar categoricamente.
Olhando a consistência constitucional, importa perguntar se a previsão normativa é suficiente para dar espaço a novas realidades que façam respirar a democracia. A resposta é – não!
A limitação das candidaturas independentes, que não se compreende nos dias de hoje, conjugada com o impedimento dos partidos locais ou regionais ou dos partidos de interesses, reduz, significativamente, o debate e o campo de escolha. Importa ponderar a abertura do sistema que seja acompanhada de um limiar mínimo de votação percentual para uma representação parlamentar.
O segundo universo de questões prende-se com o facto de se ter optado por “eleitos de diretório” em desfavor de “eleitos de legitimidade reforçada”. Há muitos que reclamam impedimentos para o primado da eleição uninominal recomendando uma atenção ao velho caudilhismo, ao benefício dos interesses localistas, à impossibilidade de se construírem políticas verdadeiramente nacionais com parlamentos fragmentados.
Não poderemos ter medo de seguir em frente. Muitas democracias optaram, com vantagem, pelos círculos uninominais e não viram reduzidas as suas esperanças de governabilidade.
Mas há um outro fundamento que pode ser ponderoso – com círculos uninominais os mais pequenos partidos podem submergir deixando de ter importância e de representar franjas relevantes da sociedade.
Importa atentar no argumento e seguir na consagração e um “círculo nacional de restos” que faça convergir o benefício de maiorias e a representação tendencialmente proporcional. A tudo isto se deve juntar a reponderação dos círculos eleitorais que devem agregar e repartir tendo em conta a demografia eleitoral e a redução do número de eleitos que situe o país dentro das médias existentes na União Europeia.
Por último o exercício da função parlamentar. O debate sobre a liberdade de voto, assumido por um dos partidos do arco da governação, deixou a esperança de se poder assistir a votações mais coloridas, a tensões benévolas dentro dos próprios grupos parlamentares. Erro de análise e esperanças frustradas. A liberdade de voto é, ainda, um “amanhã que canta”. E só a consagração estatutária desse princípio pode salvar os mandatos.
Mas há mais a fazer para essa salvação. Um deputado tem obrigações individuais de prestação de contas. Por isso interessa um reforço das condições de exercício, no parlamento e no território, e importa a determinação de obrigações de reporte que não se podem circunscrever à lista de intervenções em plenário e comissões.
A prestação de contas deve incluir as iniciativas que visem a valorização do seu território eleitoral, da qualidade de vida das suas gentes, das conquistas que a cada momento, no desempenho da função, vão sendo conseguidas.
Não deixa de ser relevante, nesta identificação das condições de exercício, que se determinem novas e reforçadas limitações à acumulação de funções e ao regime de incompatibilidades. O exercício da atividade de influência benéfica, conhecido como lobbying, deve ser regulamentado e obrigar à identificação das pertenças. Como não devem continuar a ser autorizadas as candidaturas concorrentes a cargos de eleição sem que haja, previamente, um abandono da função precedente.

Perante a lista de encargos que se indicou, é possível aspirar a uma mudança de paradigma nos próximos anos? A resposta é difícil! Mas importa deixar claro que, se não forem os líderes políticos a antecipar a reforma ela se imporá por si, nascendo novas realidades partidárias que acabarão por implodir o sistema “abrilista” que vigora.

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quinta-feira, setembro 18, 2014

"... RENASCIMENTO DEMOCRÁTICO"







(...)

É verdade que a preocupação essencial dos portugueses se centra nas questões económicas e sociais, no emprego, nas pensões, no rendimento decorrente do seu trabalho, no futuro dos seus filhos.

Mas também é verdadeiro que muitos culpam a desqualificação da nossa democracia pelos péssimos resultados da governação do país. Daí que o partido maioritário reforçaria um discurso de credibilidade se, a par das medidas de saneamento financeiro e reorganização do Estado nas suas diferentes vertentes, relançasse um programa alargado de renascimento democrático.

Propondo a diminuição do número de deputados com a opção por um Parlamento pequeno e funcional, a institucionalização de círculos uninominais que fizessem com que cada deputado prestasse diretamente contas aos seus eleitores, testando o avanço para uma regionalização político administrativa sensata assente na estrita democratização dos órgãos descentralizados do Estado, já dispersos pelas diferentes regiões.

Assumindo como natural a eleição direta e unipessoal do presidente de Câmara que, depois, como um qualquer primeiro-ministro, poderia constituir e substituir a todo o tempo os membros do seu "Governo", escolhido livremente dentro ou fora dos partidos, mas obrigatoriamente sujeito ao veredicto aprobatório do Parlamento local, a Assembleia Municipal.

Disciplinando e moralizando a intervenção dos ditos "independentes" na vida pública. Esse louvável e refrescante estatuto devia, no entanto, estar assente em duas premissas. Só seriam candidatáveis como independentes quem nos quatro anos anteriores não tivesse tido filiação partidária, sendo-lhes também interdita qualquer candidatura de partido nos quatro anos subsequentes.

Só assim se terminaria com a mentira presente, em que a maioria dos independentes que vão a jogo eram na véspera militantes a quem o seu partido não quis dar guarida e, muitos deles, estão de imediato de transbordo para uma lista partidária futura. É assim feito o total aviltamento de um estatuto legítimo e putativamente útil.

Mas a lavagem moralizadora devia ir ainda mais fundo e, dentro de princípios gerais que defendessem o núcleo central dos preceitos constitucionais, não devia ter qualquer pejo de se imiscuir na própria lógica de estruturação do sistema de partidos.

Os partidos deviam fazer prova quinquenal da sua existência real, atividade, participação cívica. O espetáculo degradante de dezenas de partidecos sem militantes, sem dirigentes, sem ideal, que aparecem nas proximidades dos vários atos eleitorais, é tudo menos a vitória do pluralismo tolerante.

É mais uma mentira, uma fraude, hoje levada ao extremo de muitos deles, sem sequer se saber a troco de quê, se transformarem em circunstanciais barrigas de aluguer da promoção individual de meia dúzia de habilidosos e oportunistas.

A redignificação da figura do referendo nacional vinculativo e a utilização mais repetida do referendo de cariz local, eram instrumentos a ser agilizáveis com sentido útil.

(...)


@JN

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domingo, setembro 14, 2014

“A REGIONALIZAÇÃO ACABARÁ POR ACONTECER POR IMPOSIÇÃO DA REALIDADE”

António José Seguro
Entrevista ao Economia/Política
27 Ago 2014

Defende uma redução do número de deputados na sua proposta de revisão da lei eleitoral.
Sim, a proposta que avancei é de 180 deputados [actualmente são 230]. Tem de haver uma concordância com o princípio da proporcionalidade, que é um dos pilares estruturantes do nosso sistema eleitoral e é o garante de que não é pela via da secretaria que se elimina a representação parlamentar dos partidos com menor representatividade.

Mas o fundamental é que o eleitor passa a ter poder para escolher o seu deputado - ou através de lista aberta, podendo ordenar a lista dos deputados que o partido lhe apresenta, ou através de círculos uninominais. Qualquer uma destas situações será combinada com um círculo de âmbito nacional, sobretudo se houver círculos uninominais.

E a apresentação de candidaturas fora dos partidos?
Todos os sistemas eleitorais devem combinar dois princípios: a representação e a governabilidade. Os partidos devem garantir as condições de governabilidade. A pulverização dos sistemas podia ajudar ao princípio da representatividade, mas retiraria densidade e solidez às maiorias que é necessário construir no Parlamento. Considero que essa discussão, neste momento, não é desejável para a necessária estabilidade política do país.

Não há o risco de perderem representação parlamentar?
Pelo contrário. Se optarmos pelo círculo nacional isso significa que todos os votos nos pequenos partidos contam. Hoje, por exemplo, um voto no Bloco de Esquerda na Guarda não conta, vai para o lixo. Mas se houver um círculo nacional todos os votos contam. Portanto, não há aqui nenhum objectivo escondido.

Este não é daqueles assuntos que merecem um amplo consenso?
E tem de haver. Desse ponto de vista, perdeu-se uma grande oportunidade, porque na primeira reunião que tive com o primeiro-ministro, há mais de três anos, em Julho de 2011, disse-lhe que havia um universo de temas onde era desejável uma convergência. Infelizmente o primeiro-ministro nunca deu espaço para a construção de convergências no início da legislatura.

Este era um deles?
Sim. Outro era a reforma do Estado, a organização infra-nacional. Estava previsto no memorando da ‘troika' a reorganização administrativa a nível municipal. E disse-lhe: "Vamos aproveitar para pôr isto a funcionar, criarmos estruturas muito claras a nível regional, a nível municipal, com competências e recursos, para acabar com as duplicações, as redundâncias, os gastos de energia".

Levou uma proposta concreta de reorganização do território?
Em termos escritos não. Fiz-lhe essa proposta em Julho, mas fui surpreendido quando, em Setembro, o então ministro Relvas apresentou o Livro Verde da reforma.

Reduzir o número de deputados no Parlamento é popular, mas extinguir municípios não. Qual é o número ideal de municípios?
Podemos fazer ganhos de eficiência, e prestar serviços de melhor qualidade às populações, sem mexer no número de municípios.

Então que reestruturação é essa?
É ao nível da organização da Administração Central. Devemos fazer separação entre serviços de proximidade e serviços de planeamento. Estes devem estar alocados às cinco regiões que já existem, através das CCDR - e não mantê-los no Terreiro do Paço, como acontece. Os serviços de proximidade, tanto quanto possível, devem ser prestados pelas câmaras municipais.

Está basicamente a descrever a regionalização que foi chumbada em referendo nacional. O que o leva a acreditar, 15 anos depois, que o país aceitaria o que rejeitou na altura?

Sim, as ideias não são muito diferentes. O Estado precisa ser reformado e a questão que coloca na regionalização é saber se as CCDR devem ser directamente eleitas ou nomeadas pelo Governo.

Considero que essa questão há-de colocar-se por imposição da realidade. Sou um defensor da regionalização, nunca o escondi, desde que isso não signifique aumento de clientelas partidárias e aumento desnecessário de despesa pública.

(...)

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segunda-feira, julho 07, 2014

HOTEL INTERCONTINENTAL PORTO SOMA DISTINÇÕES

InterContinental Porto eleito um dos melhores hotéis do mundo


O Hotel InterContinental Porto, localizado em pleno coração da baixa do Porto, acaba de ser distinguido por uma das mais reconhecidas e solicitadas agências de viagens do mundo, a Expedia. Em causa estão os prémios anuais Expedia Insider’s Select 2014, uma seleção das melhores unidades hoteleiras internacionais com base na experiência dos clientes da agência norte-americana. O InterContinental Porto é um dos hotéis premiados.

Mais de 290 mil hotéis e resorts internacionais foram avaliados pelos clientes que viajaram através da Expedia, mas apenas 650 foram reconhecidos como tendo um serviço de excelência pelas mais de 2 milhões de classificações. Para ficarem habilitados a este prémio, os hotéis devem ter um número mínimo de noites reservadas e de avaliações de clientes, além de uma classificação mínima de clientes de 4,7 em 5 estrelas.

O Hotel do Palácio das Cardosas passou com distinção nesta prova, motivo que orgulha toda a equipa do hotel. Eric Viale, diretor geral do InterContinental Porto, afirma: “Estamos muito satisfeitos por termos sido incluídos no ranking deste ano da Expedia Insider’s Select. 

O nosso objetivo é promover a melhor experiência possível a todos os visitantes oferecendo um serviço de elevada qualidade, que garanta o nível máximo de satisfação dos nossos hóspedes”.

Os hotéis incluídos na lista Insider’s Select representam o melhor dentro do melhor aos olhos dos viajantes da Expedia”, garante John Morrey, vice-presidente e diretor geral da Expedia. “Esta lista reconhece hotéis que revelam um trabalho contínuo na procura de valores de excelência que, na maioria das vezes, ultrapassam as próprias expectativas dos clientes.”


Esta é mais uma importante distinção para o primeiro hotel de luxo do centro histórico da cidade do Porto, que reforça o posicionamento de excelência em todos os seus serviços. 

Recorde-se ainda que no início deste ano, o InterContinental Porto foi o grande vencedor da gala anual Star Hotel Awards, promovida pelo InterContinental Hotel Group (IHG) para homenagear os melhores hotéis do grupo na Europa. A unidade do Porto conquistou três das mais ambicionadas categorias: Torchbearer, Great Hotel Guests Love e Best Sales Contribution.

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quinta-feira, julho 03, 2014

NORTE: CONJUNTURA 1.º TRIMESTRE 2014

  • No 1º trimestre de 2014, o PIB português aumentou 1,3%, em volume, face ao período homólogo do ano passado, confirmando assim a inversão de tendência operada no final de 2013, apesar de uma ligeira desaceleração face ao registo do trimestre anterior (1,5%).
  • Após cinco anos com variações homólogas sempre negativas, o emprego regional beneficiou de uma inversão de tendência, registando, no 1º trimestre de 2014, um crescimento de 1,5% em termos homólogos, impulsionado sobretudo pelas indústrias transformadoras.
  • A taxa de desemprego voltou a descer, tal como nos três trimestres anteriores, fixando-se em 15,8%.
  • As exportações de mercadorias da Região do Norte sofreram uma desaceleração, mas mantiveram uma evolução positiva, com um crescimento nominal de 4,8% no 1º trimestre de 2014 (que compara com 6,9% no trimestre anterior).
  • O crescimento das exportações regionais no 1º trimestre foi impulsionado sobretudo pelas vendas de produtos tradicionais, como o vestuário, o mobiliário e o calçado.
  • Os níveis de incumprimento bancário das empresas e das famílias da Região do Norte voltaram a subir no 1º trimestre de 2014, enquanto o financiamento bancário à economia continuou a reduzir-se.
  • A Região do Norte convive com valores negativos de inflação desde Agosto de 2013. No 1º trimestre de 2014, os preços no consumidor desceram 0,5% face ao trimestre homólogo do ano anterior.
  • No final do 1º trimestre de 2014, a despesa pública validada relativa a operações do QREN na Região do Norte ascendia a 8185 milhões de euros (+24,3% do no final do trimestre homólogo de 2013).

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terça-feira, julho 01, 2014

O PORTO AINDA É A SEGUNDA CIDADE DO PAÍS ?


O Porto ainda é a segunda cidade do país? No 'ranking' das exportações é a 11.ª

A visibilidade do município também é um indicador importante e há mais vida para lá dos rankings, dizem os especialistas


Lisboa, Palmela e Famalicão são os três municípios mais exportadores do país, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2013, onde o Porto aparece no 11.º lugar do ranking nacional, talvez longe do que seria de esperar de um concelho que conquistou o estatuto de segunda cidade do país.

Ou talvez não, porque "o estatuto de uma cidade não se mede apenas pela sua capacidade exportadora. Mede-se pela dinâmica económica global, pela notoriedade internacional, pela atratividade turística, pela capacidade de determinar tendências, pela produção cultural, pela qualidade de instituições de ensino, pela pujança das suas instituições mais representativas, pela produção de know how, pela autonomia de decisão da sua população, entre muitos outros fatores", sublinha, Nuno de Sousa Pereira, Dean da Porto Business School.

Na frieza dos números das exportações portuguesas, Lisboa aparece isolada no primeiro lugar, com 7,4 mil milhões de euros, seguida de Palmela (1,9 mil milhões) e Famalicão (1,6 mil milhões), enquanto o Porto surge no 11.º lugar, com um contributo de 1,07 mil milhões de euros para as vendas portuguesas ao exterior, entre Santa Maria da Feira (1,1 mil milhões) e Braga (755 milhões).



Visibilidade é fundamental

Em população, a capital do Norte também já cedeu o segundo lugar. Os últimos censos do INE, em 2011, deixaram a nu os efeitos da perda de 9,7% dos habitantes desde 2001: O Porto tem, agora, 237 mil habitantes, contra os 547 mil de Lisboa, 377 mil de Sintra ou os 302 mil da vizinho Vila Nova de Gaia.

"A escala demográfica do município é pequena, mas a visibilidade nacional e internacional é determinante como marcador de estatuto e o Porto tem muitas referências de peso", de Serralves, à Casa da Música, Futebol Clube do Porto ou nomes como Manoel de Oliveira e Rosa Mota, sublinha o geógrafo Álvaro Domingues, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. " E tem dois prémios Pritzker (os arquitetos Álvaro Siza e Souto Moura), o que será um caso único no mundo", acrescenta.

"É evidente que o Porto é a segunda cidade do país", sustenta Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), que contesta uma leitura linear do ranking das exportações nacionais, uma vez que o critério para medir as exportações está diretamente ligado à localização da sede das empresas, "o que permite a Lisboa aparecer a liderar este ranking".


(...)

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segunda-feira, junho 30, 2014

METRO DO PORTO ABRE NOVA FRENTE DE CRISPAÇÃO ENTRE AUTARCAS E O GOVERNO


Municípios do Grande Porto criticam dualidade de critérios no financiamento de obras em Lisboa e no Norte. 

Os municípios da Área Metropolitana do Porto querem reunir-se, o mais rapidamente possível, com o Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.

Este escreveu esta semana ao conselho metropolitano, admitindo não haver fundos comunitários para a expansão do metro do Porto, o que leva os autarcas, independentes, do PS, ou do PSD, a acusá-lo de tratar de forma discriminatória o Norte, quando se prevêem verbas europeias para investimentos no Metro de Lisboa.

(...) Desejosos de verem ser retomado um projecto que revolucionou a mobilidade na região, os presidentes de câmara ficaram desencantados com a resposta de Sérgio Monteiro.

Coube a um autarca do PSD, a descrição mais contundente. A resposta do governante aos anseios dos autarcas foi “maliciosa”, avisou o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes. 

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Estilos à parte, parece firme a posição da AMP contra a indisponibilidade de fundos europeus para a expansão do metro. A melhoria da mobilidade, a redução do CO2 e a consequente melhoria das metas ambientais exigiriam que fossem canalizados fundos da área do ambiente para este empreendimento, assinalou Guilherme Pinto, secundado, neste argumento pelos autarcas de Gaia e de Gondomar (Marco Martins).

O presidente do conselho metropolitano, Hermínio Loureiro, do PSD, tomou boa nota e sintetizou o clima vigente como de “insatisfação”. Expressão algo branda quando se percebe que, uma das maiores fontes de irritação é a inclusão de investimentos no Metro de Lisboa nos planos para o sector.

Instados a recorrer a externalidades (taxas com operações urbanísticas em redor das linhas, por exemplo), para financiar o metro, os presidentes de câmara questionam por que têm de ser as autarquias a pagar este investimento, no Norte, quando em Lisboa as verbas saem do erário público

“Os argumentos de racionalidade económica não se podem aplicar só a esta região”, frisou Eduardo Vítor Rodrigues. Gaia espera há muito por uma segunda linha do metro, tida como das que poderia ter maior procura. E, argumentou Hermínio Loureiro, os bons resultados obtidos na exploração da rede actual podiam ser potenciados com alguns investimentos em áreas de forte procura.


"Nós não queremos um país a duas velocidades. Nem queremos que haja uma estratégia para o sistema de transportes em Lisboa e outra para o Porto. Defendemos um espírito de equidade, de igualdade de tratamento", alertou Hermínio Loureiro. 

O presidente do conselho metropolitano não quer romper o diálogo com a tutela do sector, mas pretende convencer o Governo a mudar de posição, de modo a que o próximo concessionário da Metro do Porto, que terá de começar a ser escolhido, por concurso, até ao final do ano, saiba com o que contar em termos de possível expansão da rede.

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